Militar consegue restabelecer pagamento de auxílio-invalidez com valor anterior à portaria de Ministério

STF arquiva ação ajuizada para recuperar mandato de deputado cassado

PGR concorda com OAB: lei complementar perpetua nepotismo

Câmara aprova processo virtual

Incentivos fiscais para investimentos na indústria cinematográfica poderão ser prorrogados até 2010

Decreto nº 5.777, de 17 de maio de 2006

Autoriza o aumento do capital social da Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL e a celebração de contrato de gestão.

Brasil lidera lista de desconfiança popular no governo

Supremo julga inconstitucional lei do Pará sobre incentivos fiscais

OAB-SP considera coação Portaria que permite protestar pequenos devedores

Promotor pede inquérito para investigar MV Bill

Aprovada indicação de Enrique Lewandowski para o STF

Janene pode evitar cassação e ganhar aposentadoria

Jobim indefere pedido da União para suspender gratificações de pensionista mineira

Negado pedido de prisão de Marcos Valério

Proposta destina à educação básica mais recursos do Fust

Código de Defesa do Eleitor fiscalizará conduta ética de políticos

Primeiro concurso público para Ministério da Cultura será realizado em 2006

Supremo cassa efeitos da tutela antecipada contra Fazenda Pública

Juízes devem considerar consciência na hora de decidir

OAB pede urgência ao CNJ no julgamento do caso Zveiter